Unidade de Diagnóstico Social

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Terça-feira, Novembro 21, 2006

Virtualização do quotidiano: bloguismo em Moçambique (Um texto de Teles Huo)
Esse o título da primeira versão de um trabalho escrito por Teles Huo, após uma pesquisa de cerca de dois meses realizada com nove estudantes de História da Universidade Eduardo Mondlane. Clique aqui para o importar.Aguardamos os vossos comentários, as vossas sugestões, as vossas críticas, as vossas achegas. Kanimambo!
11/21/2006 07:29:00 PM 3 comments
Segunda-feira, Novembro 13, 2006

Desenvolvimento vs macdonaldização
Desenvolvimento vs Macdonaldização-Por Valerito PachinuapaInvestigador associado do Centro de Estudos AfricanosMembro da Unidade de Diagnóstico SocialA reflexão que apresento neste artigo espelha algumas inquietações relativamente ao modelo de desenvolvimento que muitos países do chamado terceiro-mundo têm seguindo, dos quais Moçambique se faz representar.Não é novidade, pelo menos para o Moçambicano, que vivemos hoje num Moçambique morfologicamente multifacetado, onde o tradicional e o moderno se cruzam se misturam e em alguns momentos estabelecem uma relação de “canibalismo” em que o moderno tenta ofuscar o tradicional. Ao passarmos por alguns bairros das nossas cidades (Maputo cidade, por exemplo) dá-nos a sensação de termos feito uma curta viagem no espaço e tempo rumo ao primeiro mundo ao confrontarmos com as luxuosas casas e quintas que vão surgindo como se de cogumelos se tratassem, viaturas top de gama, KFC’s, coca-cola, centro comerciais, estilos musicais como o rap, beat, zook, etc. Contudo essa viagem não dura mais de 30 minutos pois o Moçambique real está mesmo ao lado do Moçambique virtual, o país do lixo, das estradas esburacadas, das casas de caniço, do chapa 100, da seca, da falta de água potável, das queimadas, das crianças sub-nutridas bebendo coca-cola, etc.Para melhor perceber a respeito desta problemática, permitam-me fazer uma pequena viagem até ao passado, ao Moçambique colonial.Uma vez que não podemos entender o colonialismo como factor do subdesenvolvimento unicamente à luz da teoria da dependência, difícil se torna o seu entendimento sem se referir a questão da modernidade, sobretudo quando a questão do estágio para o desenvolvimento nos ditos países do terceiro mundo foi visto como unilinear e seguindo as premissas ocidentais. É nesta linha da orientação que surgem correntes menos pessimistas que encaram as sociedades africanas como protagonistas da sua própria modernidade.Em África, a modernidade encontrou o seu expoente máximo nas guerras de resistência, sobretudo em movimentos político culturais como o nacionalismo, a negritude, o nativismo e o pan-africanismo.Neste contexto, a modernidade é entendida como sendo a valorização do indivíduo enquanto agente responsável pelo seu destino. Como diz Alain Touraine “ o indivíduo só se torna sujeito (...) se opuser à lógica de dominação social em nome de uma lógica de liberdade, da livre produção de si próprio” (cit. In Venâncio; 2000: 54).Segundo Boaventura de Sousa Santos, a modernidade começa na Europa Ocidental do século XVI, período em que o continente europeu passou a ver os seus horizontes geográficos e humanos alargados com a expansão das suas gentes e dos seus valores. Este processo é visível nos países centrais da Europa, através de dois pilares: o pilar da regulação, que é constituído por dois princípios que se articulam entre eles, independentemente dos pilares a que pertencem. São eles, o Estado, o Mercado e a Comunidade.O segundo pilar diz respeito à emancipação, que por sua vez, vai-se fazer constituir pelos princípios: da racionalidade estético-expressiva da arte e da literatura, da racionalidade moral-prática da ética do direito e pela racionalidade cognitivo-instrumental da ciência e da tecnologia.Pelo pilar da regulação se confirma o indivíduo acima referido enquanto sujeito cívico, isto é, detentor de direitos e deveres perante o Estado organicamente preso a essa mesma concessão e exigência; enquanto sujeito que passa a estar unicamente condicionado pelo princípio do mercado, quer como vendedor da sua força de trabalho, quer como consumidor de outros ou de bens já produzidos; e, por fim, enquanto sujeito voluntariamente participante numa comunidade que ajuda a construir e na qual se revê.Relativamente ao pilar da emancipação, ela vêm complementar a afirmação proferida pelo pilar da regulação, orientando nomeadamente para vida prática do cidadão. A livre escolha e o individualismo enunciados pelo pilar da regulação são confirmados e justificados pelas três racionalidades. Elas permitem o desenvolvimento do sujeito, enquanto instrumento de raciocínio, de um espírito crítico acerca do ambiente social - fazem do sujeito um crítico do seu destino histórico.Sendo este quadro caracterizado pela teoria do sistema-mundo, que teve como precursor o sociólogo e historiador Immanuel Wallerstein enquadrado no âmbito do desenvolvimento dos países centrais, em África este processo integrativo foi possível através do colonialismo em finais do século XIX, que marcou o início da partilha e ocupação efectiva do continente, passando este a incorporar na economia-mundo europeia (na qualidade de periferia).Debruçando me apenas a África sub-sahariana, região localizada entre o sul do Sahara até ao Cabo da Boa Esperança, ela é designada por África Negra. Trata-se de uma designação com conteúdo culturalista, devido em muito ao contributo dos nacionalismos, influenciados por movimentos de carácter cultural e político, tais como o pan-africanismo e a negritude, entre outros.Em termos de desenvolvimento, a África sub-sahariana é a região com mais carências em termos de desenvolvimento — segurança alimentar, qualidade de vida razoável, sistemas jurídicos e políticos que garantam os direitos de cada um, os direitos das minorias, etc. Esta situação remete esta parte do continente a uma condição ainda mais periférica em relação à economia global.Longe de ser aceitável, a situação política não mostra sinais de melhorias consideráveis. Tal facto tem como epicentro, por um lado, as fronteiras políticas traçadas pelas potências coloniais na conferência de Berlim, feitas à revelia dos poderes e estruturas sociais e culturais, o que agudizou os desfasamentos político-cultural que têm estado na origem dos conflitos que atormentam esta parte do continente. Por outro lado, já no contexto do pós-independência, o enfraquecimento dos novos Estados africanos é resultado de uma conjuntura onde a globalização e o fim da Guerra Fria interferem nas agenda internas dos Estados africanos, o sucessivo aumento do preço do petróleo, a dificuldade de escoar os produtos primários e matérias-primas, entre outros, vem somar a lista de constrangimentos que os novos Estados tiveram que enfrentar. Com este cenário desfavorável, os Estados apresentam-se incapazes de fazer valer junto das populações e dos territórios herdados do colonialismo. As elites políticas desses países, pouco ou nada têm feito para reverter este cenário, a elevada burocracia e os altos índices de corrupção são o espelho da ineficácia dos Estados em contribuir para erradicação deste ciclo vicioso.A problemática do desenvolvimento, em particular nos países africanos, em que tem sido comum a condenação das elites africanas pelo descalabro social e económico em que se encontram os seus países é inegável. Não deixa porém, de ser errado fazer pender o lado da balança unica e exclusivamente a ética - ou ausência dela - das elites governantes. Estas perpetuam hoje, mesmo que implicitamente, os ideais e os vícios da velha elite nacionalista, que logrou receber, em muitos casos por uma via mais ou menos pacífica, o direito à governação dos seus países. Fizeram-no numa situação duplamente precária, conquanto não tenham estado completamente conscientes disso – precariedade em relação a um desenvolvimento que os poderes coloniais não haviam implementado na devida medida, e precária em que eles próprios não deixavam de constituir uma minoria ocidentalizada, aculturada e alienada em relação à maioria da população, etnicamente integrada, que desejavam representar e em nome da qual procuraram instituir, muitas vezes por meio violento, Estados-nações à imagem das metrópoles coloniais.O facto do colonialismo ter sido tão central em África e periférico no sudoeste asiático por exemplo, levou a que o continente africano se ocidentalizasse mais – atendendo sobretudo às elites e aos espaços urbanos – do que se modernizou. A modernização deve ser entendida como o bem-estar social decorrente dos níveis de educação, do desenvolvimento tecnológico e da prosperidade material. Os movimentos intelectuais como o afrocentrismo, neo-nativismo, etc., são, no fim e contas, mais dos que respostas locais ao processo do que eu chamaria de Macdonaldização em curso, reflexo de uma “entrega”, de uma ocidentalização sem contrapartida de uma modernização efectiva. Será a África moderna criação de um nacionalismo? Se sim, tudo indica que seja hoje a sua presa. A ser verdade, então o Carlos Venâncio tem razão quando diz que: “Nenhum outro continente está hoje tão dependente, em termos de desenvolvimento, de uma prometida e sempre adiada nova ordem mundial”._______________________Venâncio, José Carlos (2000), O facto africano. Elementos para uma sociologia da África, Lisboa: Vega;__, A problemática do desenvolvimento numa perspectiva comparada: As situações africana e asiática, n.º 15. Covilhã: UBI/CES.Torres, Adelino (1998), Horizontes do Desenvolvimento Africano. No limiar do século XXI, Lisboa: Vega.
11/13/2006 11:51:00 AM 3 comments
Quinta-feira, Novembro 09, 2006

Liderança comunitária em Maputo
A Emergência da Liderança Comunitária(O Excesso do Estado e Percepções Comunitárias)-Morten NielsenInstituto Dinamarquês de Estudos InternacionaisInstituto de Antropologia, Universidade de CopenhagueInvestigador associado do Centro de Estudos Africanos/UEM/Moçambique/MaputoIntroduçãoO actual foco de descentralização em Moçambique pode ser visto como parte de uma “abraço global”, como um estudioso disse (Sampson 2002). Então, não é só descentralização e participação, mas também normas públicas de comportamento estão nas agendas políticas internacionais, como visto nas campanhas de combate à corrupção que agora circula o mundo (Riley 1998; 2000; Danida 2003; Michael 2004). É óbvio que estes processos vão de acordo com tentativas “neo-liberais” de minimizar a presença do estado através do “structural adjustment programs” (Stiefel and Wolfe 1994). Contudo, o que muitas vezes falta dentro destes discursos de desenvolvimento é um entendimento dos dinamismos inerentes aos universos sócio-culturais onde estes projectos são realizados. Entretanto, a realidade raramente mostra as intenções discursivas. Como disse Gupta, a procura de causalidades baseado em causa e consequência é um beco analítico e empírico. (1995). Políticas governamentais sempre encontram-se com populações que já foram integrados em sistemas políticos de várias maneiras (Nuijten 1998:23), o que resulta em consequências não intencionais que podem, ou não podem beneficiar os objectivos das políticas gerais.Usando estes argumentos como ponto de partida, eu vou discutir como a liderança comunitária pode evoluir através de processos que aparentemente negam racionalidades governamentais. Como base contextual, eu analiso apropriações que são ilegais, mas legítimas para os moradores, através das quais certos residentes voltam a ocupar posições sociais de “líderes informais”, que são aceites pelo povo e com direito de intervir nas resoluções dos conflitos que surgem. O meu argumento é que projectos externos, como processos de descentralização ou programas de combate a corrupção, tem que ser calibrado com estas realidades sócio-culturais para realizar objectivos globais.1. A emergência de uma comunidadeEm 2000, Moçambique foi atingido pelas piores inundações da história do país. Setecentas pessoas morreram e muitas famílias perderam as suas casas (Christie and Hanlon 2001). Maputo, a capital, também foi atingida pelas cheias, especialmente algumas áreas peri-urbanas que literalmente “desapareceram” em algumas horas. Face ao problema de procura de lugar de refúgio para os aflitos, o Município da Cidade de Maputo decidiu de realojar a maioria das famílias numa área periférica da cidade que até agora foi habitado de camponêses e nativos.O processo de restabelecimento foi complicado para os nativos que negaram ceder os seus terrenos, enfrentando os funcionários da Direcção Municipal de Construção e Urbanização (DMCU) com catanas. Portanto, algumas compensações foram dados aos nativos, cedendo-lhes alguns talhões (15 por 30) dependendo do tamanho do agregado familiar.Com a abertura das vias de acesso, a construcção de fontenárias públicas e instalação de energia eléctrica, mais pessoas mudaram para a área, o que levou o Município da Cidade de Maputo a não só redefinir as fronteiras do bairro, mas também reconfigurar a estrutura administrativa. Então, em vez de ter poucos quarteirões, 56 novos quarteirões foram constituídos (albergando aproximadamente 150-200 famílias cada quarteirão), o que teve como consequência a nomeação de 56 novos chefes de quarteirões.O conhecimento de direitos e responsabilidades é distribuído desigualmente entre os chefes de quarteirões, o que resulta da informação limitada dada pelo do Secretário do Bairro. Então, sem códigos de comportamento definidos publicamente, e faltando qualquer tipo de monitorização, os chefes de quarteirões tem autonomia relativa. Numa situação com demandas grandes de terra urbana, alguns chefes de quarteirões estabeleceram-se como distribuidores informais de talhões, em colaboração com os donos anteriores, “inventados” ou reais. Parcialmente, locais a quem foram atribuídos talhões pelo Município da Cidade de Maputo, entraram no mercado da terra depois da valorização da terra. Neste área peri-urbana, em particular, nós temos uma situação onde líderes comunitários participam e as vezes estimulam transacções ilegais sem necessariamente perder legitimidade. Ademais, alguns locais que estão envolvidos nestas transacções voltam a ser autoridades locais com direito de intervir em conflitos locais.1.2 Planeamento localA nova Lei da Terra de 1997 não distingue terra urbana e rural, apesar de discussões anteriores mostrarem claramente a necessidade de regulamento para o solo urbano (Jenkins 2001). Assim, um relatório elaborado por uma comissão inter-ministerial concluiu que ”ocupações nas áreas urbanas raramente eram de acordo com os planos urbanísticos [...], e que a granda maioria [da população] não tinha licença para construir” (op.cit.13).Algumas constatações da minha pesquisa estão de acordo com estas conclusões. O planeamento urbanístico na área de foco ocorreu por coincidência sem aderir aos planos urbanísticos gerais. Um engenheiro da DMCU descreveu que as cheias criaram uma situação onde planeamento foi dirigido simplesmente pela necessidade de parcelar os terrenos para habitação. Se bem que o assunto já foi discutido com regularidade depois das cheias, ainda não existe um plano urbanístico. Então, sem guias para dirigir o planeamento urbanístico, temos que perguntar o que existe em vez deste.Durante a guerra, nas áreas rurais existia ”descentralização à revelia” onde actores fora do aparelho do estado tomaram contas das tarefas governamentais (2005:10). Um pensamento semelhante pode ser aplicado ás áreas peri-urbanas, onde a ausência de uma administração urbana eficaz facilitou usos pragmáticos dos terrenos.Segundo engenheiros da DMCU, partes da área onde trabalho foram planeadas como reservas industriais, razão pela qual estas áreas não podem ser habitadas. Seja como for, como a necessidade de terra começou a crescer, nativos e líderes comunitários, individualmente ou em colaboração, distribuíram talhões na reserva para famílias carentes. As áreas circundantes já foram parceladas em blocos separados por ruas de 10 metros de largura, mas as reservas ainda não foram abrangidas pelo processo de parcelamento. Mesmo assim, os moradores tomaram iniciativa de parcelar a área usando as normas do estado, por exemplo, de ruas de 10 metros e talhões de 15 por 30. Liderado por um Chefe de Quarteirão anterior que ainda tem legitimidade, uma comissão informal foi criada e reorganizou a reserva para manter as normas urbanas gerais e para fazer possível o acesso a todas as casas. O projecto depois criou disputas agitadas, uma vez que alguns moradores foram realojados e vários talhões foram diminuídos devido às ruas que atravessam a área. Tomando em conta que habitação na reserva industrial continua ser ilegal, os moradores foram obrigados a procurar soluções entre eles. Este processo ainda continua envolvendo chefes de quarteirões, líderes informais, nativos e antigos residentes.2. Zonas peri-urbanas como ”virtualidades”Na descrição de feitiçaria e curanderismo, o antropólogo Bruce Kapferer alega que temos que considerar universos sócio-culturais impregnados das cosmologias mágicos como realidades distintos, que são sujeitos á lógicos próprios e não reduzível a nenhuma externalidade (Kapferer 2002). Como o “motor cultural” deriva das potencialidades idiossincráticas, para entender as dinâmicas dos espaços locais nós temos que forçar as dicotomias convencionais, como racional/irracional; sagrado/profano; tradicional/moderno. O que caracteriza espaços locais é uma “fusing or crossing [of] different registers of meaning and reasoning” (op.cit.23).2.1 Considerações pragmáticas como ”prelúdios à acção”Apesar das diferenças tópicas, nós produtivamente podemos analisar o contexto peri-urbano usando a abordagem do Kapferer. Para entender como autoridades locais são criados nesta área, não podemos começar com definições rigidas que falam deste conceito. Certamente, temos que analisar o processo através das ideias de liderança que vão nascendo.Neste caso concreto, o processo de urbanização iniciado pelo estado cria desejos e imaginações dos moradores da reserva industrial sobre uma possivel instalação eléctrica ou fontenarias de água e, mais importante, direitos da posse da terra. Quando estas imaginações deixam de realizar-se, acusações de corrupção são regulamente expressados, servindo-se de discursos do estado como por exemplo o “espirito de deixa-andar”. Ao mesmo tempo, moradores podem com êxito conseguir subornar funcionários do estado, e assim se invoca outros registos. Em vez de considerar os actos ilegais como corrupção, eles são interpretados como maneiras de desenrascar, ou seja, expressões que mostram como a pessoa lutou para conseguir um certo objectivo, e por essa razão é considerado positivo. Em paralelo, ideias de feitiçaria são usados, não só como acusações, mas também como meio de ganhar acesso a um talhão. Por este motivo, quando disputas sobre terra surgem, diferentes registos morais fundem-se num processo único que constantemente desloca-se, pelo que perspectivas e objectivos gradualmente modificam-se.Neste contexto, percepções de liderança são produzidos e realizados. Michel de Certeau alega que nós todos somos peões [walkers], que ”follow the thicks and thins of spatial settings without the determination of irreversible routes” (de Certeau 1984). Seguindo essas ideias, nunca é dado a priori o que liderança significa para moradores locais. Dependente das necessidades relativos as situações, estratégicas e constrangimentos sociais, liderança é percebido em maneiras altamente idiossincráticas e criativas, como quando uma disputa dentro de uma família foi resolvido usando líderes informais que inicialmente atribuíram talhões para membros desta família. Do mesmo modo, para resolver disputas na reserva industrial já mencionada, o Chefe do Quarteirão foi enganhado pelo adjunto que foi um dos promotores da distribuição informal das talhões.Face a problemas urgentes, diferentes individuais utilizam diferentes mecanismos de resolução. Seguinte Dewey, podemos avaliar as considerações pragmáticas supracitadas como ”prelúdios a acção”, significando intenções constantes de ultrapassar o presente usando todos meios disponíveis. Nestas situações, a realização de liderança depende de uma tensão constante entre considerações pragmáticas actuais e imaginações de longa data sobre urbanização e casas de bloco. Então, é durante resoluções de disputas em curso que registos morais são realizados e que orientam o indivíduo em direcção a percepções de liderança que são fixados só temporariamente. Ideais de legalidade/ilegalidade são menos importante quando as agentes que resolvem as disputas são momentaneamente considerados como legítimos. Então, um líder com legitimidade social pode surgir através atribuições de terra ilegais, mas legítimas, através da qual associações de reciprocidade entre vendedor e comprador são criadas.3. Reconhecimento das Autoridades ComunitáriasRecentemente, o Município da Cidade de Maputo distribuiu documentos para todos os bairros explicando pormenorizadamente o processo de reconhecimento das autoridades comunitárias. Não só o processo de eleição do líder local, mas também todos os passos da cerimónia de inauguração (Circular No 004). Entre vários pontos interesantes, o documento estabelece que “o líder comunitário em poucas palavras agradece á comunidade local pela confiança que lhe é depositada”. Na área onde eu estou a trabalhar, o líder que irá eleger é filha de um régulo que já faleceu. Ela supostamente vai acompanhar o Secretário do Bairro em todas as cerimónias tradicionais. Mesmo assim, a comunidade nunca depositou confiança em ela, já que ela foi nomeada pelo Secretário do Bairro. Isto então complica o entendimento da legitimidade da liderança local.Eu vou defender a ideia de que para entender as complexidades de liderança comunitária, um primeiro passo é de analisar os processos através do qual indivíduos pragmaticamente realizam e negociam percepções de liderança. Ou seja, temos que começar com toda a gente excluindo o líder, enquanto reconhecimento oficial da liderança comunitária pode vir a ser inútil se não for enraizado nas percepções locais do que significa liderança. Assim, liderança é de facto um verbo escondido como um substantivo e, mais que o indivíduo, é o processo que forma liderança.ReferênciasBuur, L. and H. Kyed (2005). State Recognition of Traditional Authority in Mozambique. The Nexus of Community Representation and State Assistance. Uppsala, Nordiska Afrikainstitutet.Chabal, P. and J.-P. Daloz (1999). Afrika Works. Disorder as Political Instrument. Bloomington, Indiana University Press.Christie, F. and J. Hanlon (2001). Mozambique & the Great Flood of 2000. Oxford, The International African Institute in assocation with James Currey and Indiana University Press.Danida (2003). Danida Action Plan to fight Corruption. Copenhagen, The Danish Foreign Ministry.de Certeau, M. (1984). The Practice of Everyday Life. Berkeley, University of California Press.Gupta, A. (1995). "Blurred boundaries: the discourse of corruption, the culture of politics, and the imagined state." American Ethnologist 22(2): 375-402.Jenkins, P. (2001). Emerging urban residential land markets in post-Socialist Mozambique: The impact on the poor and alternatives to improve land access and urban development. Edinburgh, ECA school of planning and housing. Edinburgh College of Art / Heriot-Watt University.Kapferer, B. (2002). Introduction. Beyond Rationalism. Rethinking Magic, Witchcraft and Sorcery. B. Kapferer. New York, Berhahn Books.Michael, B. (2004). "Explaining organizational change in international development: The role of complexity in anti-corruption work." Journal of International Development 16(8): 1067-1088.Nielsen, M. (2002). Contesting the Moralities of Leadership. Institute of Anthropology. Copenhagen, University of Copenhagen.Nielsen, M. (2003). "For en opløsning af alle selvfølgeligheder." 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11/09/2006 11:37:00 PM 1 comments
Quarta-feira, Novembro 08, 2006

Nosso trabalho
A equipa de investigadores-mobilizadores da UDS continua a trabalhar, reunindo-se todas as quartas-feiras, entre as 12 e as 14 horas, no Centro de Estudos Africanos. Serão bem-vindos sempre todos aqueles que quiserem participar.Brevemente contamos apresentar aqui a nossa missão e o nosso plano de acção. Por agora, cada investigador poderá, a qualquer momento, aqui postar ideias, comentários, sugestões, reflexões sobre o seu/nosso trabalho, análise de fenómenos diversos, etc.O nosso trabalho consistirá numa combinação de resultados de pesquisa colectiva e de intervenções individuais.Contamos consigo!
11/08/2006 05:03:00 PM 0 comments

postado por CEA @ 16:58